TERMOS GERAIS E CONDIÇÕES DE USO DO APP TIC TRENS

Olá!

Bem-vindo aos Termos Gerais e Condições de Uso do APP TIC Trens! :)

Estes Termos foram elaborados para esclarecer dúvidas e trazer informações em tempo real aos Passageiros, como Você, sobre o APP TIC Trens!

Por isso, é importante que você leia estas regras na íntegra para entender como utilizar o APP TIC Trens e suas funcionalidades.

Você

Você é o Cliente do APP TIC Trens, para quem apresentamos os Termos Gerais e Condições de Uso (“Termos”).

A TIC Trens está muito feliz com a sua chegada!

TIC Trens S.A.

CNPJ sob nº 55.024.743/0001-93

Antes de prosseguir, pedimos que Você leia atentamente estes Termos para conhecer melhor a TIC Trens.

Sumário

1. Vamos nos conhecer?
2. Como aceitar estes Termos de Uso?
3. Como realizar o seu cadastro?
4. Como acessar sua conta?
5. Como administramos o seu cadastro?
6. O que Você encontrará no APP TIC Trens?
   • 6.1. Consulta de informações em tempo real;
   • 6.2. Fique por Dentro.
7. Práticas proibidas pela TIC Trens
8. Tratamento de conteúdo
9. Instabilidade na plataforma
10. Como se comunicar com a TIC Trens?
11. Estes termos vigerão até quando?
12. Situações não previstas nestes termos
13. Legislação e Foro aplicáveis

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1. Vamos nos conhecer?

Somos a Concessionária responsável pela operação, manutenção e modernização da Linha 7-Rubi de trens metropolitanos de São Paulo que liga o município de Jundiaí à Cidade de São Paulo, passando pelos Municípios de Várzea Paulista, Campo Limpo Paulista, Francisco Morato, Franco da Rocha e Caieiras, passando ainda pelo noroeste de São Paulo, na região de Perus e Pirituba e pelo centro de São Paulo.

Também somos responsáveis pela implantação, operação e manutenção do Trem Intermunicipal - TIM, entre Jundiaí e Campinas, com 44 quilômetros de extensão e 33 minutos de trajeto e pelo Trem Intercidades Eixo Norte - TIC, que ligará São Paulo à Campinas, alcançando uma velocidade de 140 km/h, com capacidade de até 860 passageiros por viagem.

2. Como aceitar estes Termos de Uso?

2.1 Para aceitar estes Termos, Você deverá utilizar o aplicativo da TIC Trens.

2.2 Antes de se cadastrar, certifique-se de que está apto a cumprir as obrigações aqui dispostas.

2.3 Ao aceitar, os Termos entrarão em vigor por prazo indeterminado.

2.4 Você poderá consultá-los a qualquer momento dentro do APP TIC Trens.

3. Como realizar o seu cadastro?

3.1 Para realizar seu cadastro, acesse o APP TIC Trens e forneça:

• Seu Nome completo, e-mail, número de telefone válido e CPF/MF

3.2 A TIC Trens enviará mensagem de confirmação por e-mail.

3.3 Ao se cadastrar Você declara que:

• Tem ao menos 18 anos (ou está assistido por responsável legal);
• Leu, compreendeu e concorda com os Termos;
• Manterá seus dados atualizados;
• Não praticará atos ilícitos;
• Informará qualquer irregularidade à TIC Trens.

4. Como acessar sua conta?

4.1 Você poderá acessar a sua conta de duas formas:

• E-mail e Senha cadastrados: Para acessar sua conta, use e-mail e senha cadastrados no APP TIC Trens.
• Facial ou digital: Para acessar a sua conta posicione seu rosto em frente a tela de seu dispositivo ou sua digital no leitor de digital de seu dispositivo.

ATENÇÃO: Você é responsável por manter sigilo e segurança desses dados.

5. Como administramos o seu cadastro?

5.1 Consulte nossa Política de Privacidade no APP TIC Trens para saber mais sobre como tratamos seus dados cadastrais

O que Você encontrará no APP TIC Trens?

Informações em tempo real

• Localização: acompanhamento de sua localização em tempo real permitindo que seja sinalizada qual é a estação mais próxima a Você. Utilizamos os serviços de geolocalização para melhor experiência e precisão de informações que serão fornecidas à Você.
• Notificações: envio de alertas, comunicados e atualizações instantâneas sobre o sistema ferroviário, para que Você possa planejar melhor sua viagem.
• Situação das linhas ferroviárias e metroviárias: com a visualização atualizada das condições operacionais das linhas e possíveis interrupções.

Fique por Dentro

• Agenda de eventos: com a divulgação de eventos e atividades promovidas ou apoiadas pela companhia.
• Obras e modernização: com a divulgação de informações sobre intervenções, melhorias e atualizações na infraestrutura ferroviária da Linha 7 Rubi.

IMPORTANTE: O Aplicativo poderá ser atualizado periodicamente para aprimorar suas funcionalidades, corrigir falhas ou adicionar novos recursos.

10. Práticas proibidas pela TIC Trens

10.1 É proibido:

• Intimidar, assediar ou difamar outros Passageiros.
• Usar discurso de ódio ou termos ofensivos.
• Usar linguagem imoral ou ilegal.
• Usar a plataforma para fins diferentes do aqui permitidos.

IMPORTANTE: Conteúdos que violem estas regras podem ser removidos e o cadastro bloqueado.

11. Tratamento de conteúdo

11.1 Todo o conteúdo do APP TIC Trens (textos, marcas, logotipos, vídeos, etc.) é protegido por direitos de propriedade intelectual da TIC Trens.

11.2 É proibida qualquer reprodução do conteúdo da TIC Trens sem autorização prévia.

12. Instabilidade da plataforma

12.1 A TIC Trens:

• Não garante acesso contínuo e ininterrupto.
• Poderá suspender temporariamente o APP TIC Trens para manutenção.
• Não se responsabiliza por falhas em equipamentos, internet ou vírus.
• Apenas responderá por danos decorrentes de falhas causadas por ela própria.

13. Como se comunicar com a TIC Trens?

13.1 Por meio de nossa Central de Atendimento que é o canal direto para prestar esclarecimentos, suporte, sanar dúvidas e solicitações.

• Atendimento: segunda a sexta das 6h30h às 22h e sábados e domingos das 8h às 18h.
• Contato: por meio do telefone 08000070670 e 11919762794

13.2 Você poderá entrar em contato com a Ouvidoria da TIC Trens caso sua solicitação não tenha sido atendida pela Central de Atendimento.

• Atendimento: segunda a sexta das 8h às 18h.
• Contato: por meio da Central de Atendimento ou e-mail: ouvidoria@tictrens.com.br

ATENÇÃO: Mantenha seu e-mail e telefone atualizados para contato.

14. Estes Termos vigerão até quando?

14.1 A TIC Trens poderá atualizar estes Termos a qualquer momento.

14.2 Caso Você não concorde, poderá excluir sua conta pelos canais de atendimento.

15. Situações não previstas

15.1 Caberá exclusivamente à TIC Trens decidir sobre situações não previstas nestes Termos de Uso.

16. Como administramos o seu cadastro?

16.1 Consulte nossa Política de Privacidade.

17. Legislação e Foro

17.1 Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, com foro na Comarca de São Paulo/SP.

Atualização: Novembro de 2025.